“O mundo é diferente da linha 11 pra cá”: a criminalização da sobrevivência nos trens e metros de São Paulo

Resumo

O presente trabalho buscou elaborar uma compreensão acerca do fenômeno do suposto empreendedorismo, problematizando-o com as teorias críticas das Ciências Sociais e Direito, sobretudo a crítica do Direito Penal. Onde, a partir dos conceitos de classe trabalhadora com o intuito de demonstrar se tais empreendedores realmente são livres a luz do neoliberalismo, chegou-se a ideia que essa mão de obra ainda é explorada de maneira refinada, sobretudo, com o uso da tecnologia ocasionando um cerceamento dos direitos mais basilares a condição de trabalhadores. Assim, o Direito Penal exerce um papel de repressão às pessoas que buscam na informalidade um meio de sobrevivência. Deste modo o trabalho culmina em uma abordagem transdisciplinar para compreender essas novas problemáticas sociais, que não são tão novas assim.