Formação de professores nas licenciaturas e as diretrizes de formação: análise do marco legal atual

Angelica Madela; Lidnei Ventura

Autores

Angelica Madela Universidade do Oeste de Santa Catarina
Lidnei Ventura Universidade do Estado de Santa Catarina

Palavras-chave:

Formação de professores, BNC-Formação, Licenciatura, Marco legal

Resumo

Este estudo tem como objetivo geral compreender as transformações ocorridas nas diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores - licenciaturas, nos anos de 2015 a 2019. Derivado deste objetivo geral, este estudo terá os seguintes objetivos específicos: a) Refletir sobre a formação de professores e o trabalho docente; b) Identificar e descrever as diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores - licenciaturas, nos anos de 2015-2019; c) Refletir sobre a BNC-Formação para as licenciaturas; e, d) Analisar as implicações das novas diretrizes para a práxis docente. Para o percurso metodológico, este estudo partiu de uma abordagem qualitativa de caráter exploratório bibliométrico e bibliográfico. A análise das informações foi realizada por meio da análise documental proposta por Lüdke e André (2012). As transformações ocorridas nas diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores - licenciatura, têm se constituído em meio a disputas e rupturas de ideais políticos-econômicos. E, por estarem ainda em curso ou aguardando implementação, não é possível mensurar se estas mudanças permitirão ao licenciado enfrentar o início de uma carreira docente de forma consistente.

Referências

AMARAL, George; NOVAES, Henrique Tahan; SANTOS, José Deribaldo Gomes. As reformas educacionais e as políticas de formação docente no Brasil: o caminho para sua mercantilização. Trabalho & Educação, v. 30, n.1, p.37-55, jan/abr. 2021.

BRASIL. Decreto-lei n. 9.394. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília - DF, 23 de dezembro de 1996.

BRASIL. Resolução CNE/CP 01. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União. 18 de fevereiro de 2002.

BRASIL. Resolução CNE/CP 02. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Diário Oficial da União. 19 de fevereiro de 2002.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 1/2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Diário Oficial da União. 15 de maio de 2006.

BRASIL. Resolução CNE/CP 2/2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Diário Oficial da União. 09 de junho de 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. MEC: Brasília, 2018.

BRASIL. Resolução CNE/CP 2/2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário oficial da União. 15 de abril de 2020.

FICHTER FILHO, Gustavo Adolfo; OLIVEIRA, Breynner Ricardo; COELHO, Jianne Ines Fialho. A trajetória das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação docente no Brasil: uma análise dos textos oficiais. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp. 1, p. 940- 956, mar. 2021.

FIGUEIREDO, Zenólia C. Campos. Formação docente em Educação Física: experiências sociais e relações com o saber. Movimento, Porto Alegre, v. 10, n. 1, p. 89-111, jan/abr/2004.

GADAMER, Hans-Geörg. Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 8. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

GATTI, Bernadete. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out./dez. 2010.

GATTI, Bernadete. Formação de professores: condições e problemas atuais. Revista Internacional de Formação de Professores, Itapetininga, v. 1, n.2, p. 161-171, 2016.

GATTI, Bernadete. et al. A trajetória das políticas em formação de professores e professoras. In: Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília: UNESCO, 2019. p. 45-78.

GIOVINAZZO JR., Carlos Antonio. A formação profissional nos cursos de licenciatura e o exercício do magistério na educação básica: intenções, realizações e ambiguidade. Educar em Revista, Curitiba, Edição Especial n. 1, p. 51-68, jun. 2017.

GIROUX, Henry. Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica de aprendizagem. Porto Alegre, RS: Artes Médicas, 1997.

LEITE, Eliana Alves Pereira et al. Alguns desafios e demandas da formação inicial de professores na contemporaneidade. Educação e Sociedade, Campinas, v. 39, n. 144, p. 721-737, jul./set., 2018

LÜKDE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo, SP: E.P.U, 2012.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. (Orgs). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 29 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

MADELA, Angelica. Saberes docentes e práticas pedagógicas: diálogos na formação inicial em Educação Física. Unochapecó. 2016. 129 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Chapecó-SC, 2016.

MARQUES, Mario Osorio. A formação do profissional da educação. Ijuí, RS: Unijuí, 2003.

NÓVOA, Antonio. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, Antonio. Os professores e sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1992.

NÓVOA, Antonio. Os professores e o “novo” espaço público da educação. In: TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude (Orgs). O ofício de professor: história, perspectivas e desafios internacionais. 6 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

PIMENTA, Selma Garrido. Formação de professores – saberes da docência e identidade do professor. Revista Faculdade em Educação, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 72-89, jul/dez 1996.

PIMENTA, Selma Garrido (Orgs). Saberes pedagógicos e atividade docente. São Paulo: Cortez, 2005.

PIMENTA, Selma Garrido; ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos. Docência no ensino superior. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2014.

RIBEIRO, Júlia de Oliveira Alves; NUNES, Cláudio Pinto. Formação de professores no contexto neoliberal. Colloquium Humanarum, Presidente Prudente, v. 15, n. 4, p.57-71 out/dez 2018.

SANTOS, Camila Fleck dos; BOLZAN, Doris Pires Vargas. Processos formativos iniciais: a constituição da docência. In: X CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, 2011, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: PUC, 2011. p. 6564-6576.

TARDIF, Maurice. Saberes profissionais dos professores e conhecimentos universitários: Elementos para uma epistemologia da prática profissional dos professores e suas consequências em relação à formação para o magistério. Revista Brasileira de Educação, n. 13, p. 05-24, jan/fev/mar/abr/2000.

TARDIF, Maurice. Os professores enquanto sujeitos do conhecimento: subjetividade, prática e saberes no magistério. In: SILVA, Aida Maria Monteiro et al. Didática, currículo e saberes escolares. Rio de Janeiro, RJ: DP&A, 2001.

TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 16 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. 9 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

VOLSI, Maria Eunice França; MOREIRA, Jani Alves da Silva. GODOY, Gislaine Aparecida Valadares. Políticas atuais para formação de professores da educação básica e as novas diretrizes nacionais para a formação docente. Colloquium Humanarum, Presidente Prudente, v. 14, n. 3, p.123-135, jul/set 2017.