BNCC e DRC/MT: das tentativas de implementação aos processos de ressignificação curricular

Resumo

Neste texto, discute-se o processo de ressignificação curricular a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como política regulatória nacional que projeta sentidos, identidades e normatização para o campo didático nos contextos locais como estados, municípios e escolas do país. Evidencia-se o movimento reformista mais amplo com sentidos progressistas e liberais. Focaliza-se a negociação existente no âmbito do Mato Grosso, tendo em vista a articulação global e local, com destaque para a fragilidade do conceito de implementação como norteador para a proposição de um “novo currículo” para as escolas. O trabalho em tela pauta-se na teoria do discurso de Ernesto Laclau (2013, 2015) e na perspectiva discursiva desenvolvida por Lopes (2015). Como elementos teóricos para a problematização, considera-se a noção de disputas em contextos de produção de política cultural bem como as ideias de demanda, articulação, contingência e significantes vazios. Como resultado, é possível destacar que a produção curricular é uma ação dinâmica de produção de sentidos com tendência regulatória e prescritiva, a qual delineia um projeto de escolarização voltado ao desenvolvimento integral. Nesse sentido, a experiência de Mato Grosso é relevante, visto que a organização curricular, embora seja nomeada de ciclo de formação humana, agrega sentidos de uma organização por ciclo de aprendizagem, dividindo espaço com a organização seriada na última etapa da Educação Básica, com objetivos educacionais classificados e uma proposta desenvolvimentista de educação integral.